A cidadania italiana é uma das mais requisitadas e na hora de realizar o procedimento a documentação necessária gera muitas dúvidas. O documento para cidadania italiana inclui principalmente certidões de nascimento, casamento e óbito. As quais devem ser providenciadas para todos os ascendentes que ligam o requerente ao seu ancestral italiano original.
Mas, também pode ser preciso obter uma certidão negativa de naturalização para o ancestral italiano que veio da Itália. Isso é necessário para comprovar que esse ancestral não se naturalizou como brasileiro.
Acompanhe.
Documento para cidadania italiana: entenda porque é necessário tantas certidões
Na Itália, a cidadania transmitida através do Jus Sanguinis ou direito de sangue. Portanto, pelas leis do país qualquer pessoa com vínculo sanguíneo com um italiano também é cidadão do país.
Isso é assim mesmo que esse descendente nasça em solo estrangeiro. No entanto, quando isso acontece, a cidadania não é automática. Ou seja, a cidadania precisa ser requerida, processo que é mais fácil antes que o filho complete 18 anos de idade.
Outro ponto importante é que não existe limite de gerações para solicitar a cidadania italiana. Logo, você pode solicitar a sua, mesmo que o seu ancestral tenha vivido há mais de um século atrás.
No entanto, todo esse processo requer documentação comprobatória. Por esse motivo, é preciso apresentar a certidão de nascimento, casamento e óbito para todos os ascendentes na linha genealógica do requerente ao ancestral italiano.
Documentos para cidadania italiana por casamento e tempo de permanência
Existe documentação obrigatória também para quem quer requerer a sua via de casamento com um italiano. Ou, por tempo de permanência no país.
Nesse caso, entretanto, a documentação é diferente. Quem quer solicitar a cidadania por casamento, por exemplo, precisa apresentar obrigatoriamente a certidão de casamento no civil. Além disso, também precisa apresentar a certidão de nascimento dos filhos, quando houver.
Já a cidadania por tempo de permanência requer que o indivíduo estrangeiro e não cidadão da União Europeia more na Itália por 10 anos.
E esse tempo de permanência deve ser legal, com o chamado permesso/carta di soggiorno sempre em dia. Afinal, esse é o principal documento que dá direito à cidadania italiana por tempo de permanência no país.
Outros documentos obrigatórios para cidadania italiana
O documento para cidadania italiana também inclui:
- Documentos pessoais do requerente (todas);
- A certidão de nascimento do ancestral italiano (cidadania por descendência);
- Certidão negativa de naturalização do ancestral italiano (cidadania por descendência);
- Comprovante de residência (todas);
- Certidão com o histórico de permanência na Itália (cidadania por tempo de residência);
- Certificado de conhecimento do idioma italiano obtido em escola de idiomas autorizada (cidadania por casamento e tempo de residência);
- Comprovante de pagamento do pedido (cidadania por casamento e tempo de residência);
- Certidão de antecedentes criminais dada pela Polícia Federal brasileira e outros países onde tenha morado (todas);
- Stato di Famiglia, certidão que comprova a situação de uma família que mora em determinado endereço, (cidadania por tempo de residência),
- Comprovante de renda para os últimos três anos (cidadania por tempo de residência).
Dicas finais
O documento para cidadania italiana pode mudar conforme cada caso. Pois, depende de como a pessoa está solicitando a cidadania italiana e também dos detalhes do seu caso pessoal.
Documentos adicionais podem ser solicitados na cidadania por descendência, por exemplo. Tudo depende das regras legais que eram válidas na época em que o ancestral italiano imigrou. E a legislação italiana já mudou muito ao longo dos anos.
Na dúvida, o melhor é contar com uma assessoria especializada na obtenção de cidadania italiana. Gostou desse artigo? Comente!