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No universo jurídico, a prática da Juntada de Petição representa um dos pilares fundamentais para…
O Ministério do Trabalho registrou cerca de 5,6 milhões de acidentes de trabalho entre 2012…
A luta pela cobertura de medicamentos de alto custo é uma realidade para muitos brasileiros…
Como Consultar Precatório Neste Ano: Guia Definitivo Se você está aguardando o recebimento de um…
Está precisando de dinheiro e não sabe a quem recorrer? Veja como fazer a antecipação…
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Provavelmente todo mundo já ouviu falar sobre o tema união estável: como comprovar na hora…
O Código Civil de 2002 dispõe sobre a possibilidade de um dos cônjuges poderem utilizar…
A juíza Marialice Camargo Bianchi, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de…
A gestão tributária é uma das áreas mais sensíveis e estratégicas para qualquer empresa. Diante…
A aposentadoria especial é um dos benefícios previdenciários mais complexos e menos conhecidos no Brasil,…
Quando precisamos pedir a revogação de uma decisão, muitas vezes temos dúvidas. Queremos saber quanto…
O Auxílio-Doença é um benefício fundamental para trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam temporariamente…
A adoção de inteligência artificial para advogados está revolucionando o setor jurídico, trazendo uma série…
A aposentadoria por invalidez é um benefício vital para trabalhadores que se tornam permanentemente incapacitados…
Em uma decisão recente, um produtor rural obteve vitória em uma ação de cobrança de…
O Programa Prato Cheio é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a fornecer assistência alimentar…
Você já ouviu falar sobre a “revisão da vida toda”? Este é um tema crucial…
A globalização transformou radicalmente a maneira como interagimos, fazemos negócios e nos movemos pelo globo.…
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Apesar de muito requisitado este procedimento é pouco conhecido entre as pessoas comuns, já que…
As recentes alterações na legislação tributária brasileira, especialmente no início de 2024, trouxeram novos desafios…
Em 2024, o modelo de confissão de dívida no Brasil foi sujeito a importantes revisões…
Garantir a segurança financeira é uma preocupação central para todos, especialmente quando se trata de…