A reforma do Código de Processo Civil (CPC) e a introdução da Lei 13.728/2018 trouxeram…
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O setor imobiliário brasileiro está testemunhando um período de transformações significativas, particularmente no que diz…
As Alegações Finais representam um momento crucial no processo judicial brasileiro. Trata-se da última oportunidade…
O direito processual brasileiro é um campo complexo e em constante evolução, e um dos…
No dinâmico e complexo cenário financeiro atual, os investidores buscam cada vez mais proteção e…
As recentes transformações legislativas no Brasil, especialmente no direito tributário, colocam em evidência a importância…
A dinâmica do direito brasileiro, marcada por sua complexidade e constante atualização, está passando por…
O sistema judiciário do Brasil, em sua constante evolução, recentemente implementou mudanças significativas no processo…
A Lei n° 14.230/2021 introduziu mudanças significativas no cenário jurídico, afetando diretamente o Modelo de…
A trajetória do cumprimento de sentenças civis no Brasil tem sido marcada por uma série…
A dinâmica do direito brasileiro é vividamente refletida na evolução do Modelo de Agravo Interno.…
Com o avanço da tecnologia e a crescente popularização das compras online, a aquisição de…
Em um cenário de constantes mudanças e desafios econômicos, a recente aprovação da Medida Provisória…
No cenário jurídico brasileiro, a evolução legislativa e jurisprudencial é uma constante, e um dos…
A recente promulgação da Lei 14.713/2023 representa um marco significativo na legislação brasileira sobre a…
Sim, é possível realizar o divórcio online, entretanto existem algumas particularidades para poder ser realizado…
As empresas já tiveram muitos percalços por causa da necessidade de encaminhar os dados pessoais…
A questão sobre quanto tempo dura um flagrante delito é um tema frequentemente debatido no…
A pergunta “Posso me aposentar por idade com 60 anos?” tem sido recorrente, principalmente entre…
Desde os primórdios da civilização, a busca pela justiça é algo que faz parte da…
Nesta era de globalização, conectar pessoas de diferentes partes do mundo tornou-se uma necessidade. Uma…
A petição inicial é, sem dúvida, uma das ferramentas mais importantes para os advogados. Trata-se…
Vivemos em um mundo onde o respeito e a dignidade humana deveriam ser princípios universais.…
Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
Rendimentos tributáveis são valores que você recebe que estão sujeitos à cobrança de imposto pelo…
Serviços de tradução são cada vez mais procurados por quem precisa se comunicar com pessoas,…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, é uma garantia…
Um contrato de prestação de serviços é um documento que formaliza a relação entre duas…
Para obter traduções juramentadas, o primeiro passo é identificar a necessidade de tradução de um…
A jurisprudência é uma fonte importante de informação para os advogados, uma vez que ela…