A certidão de registro do imóvel é vital para proteger seu investimento. Ela garante sua propriedade legalmente. Com muitos cartórios no Brasil, obter esse documento pode parecer difícil.
A matrícula do imóvel é como a identidade da sua propriedade. Ela mostra localização, tamanho e histórico de donos. Obter a certidão é crucial após a escritura.
O título de propriedade prova que você é o dono legítimo. Ele tem validade de 30 dias para atos notariais. Esta certidão é essencial em transações imobiliárias.
Vamos ver como conseguir esse documento importante. Assim, você garante a segurança do seu patrimônio.
O que é a certidão de registro do imóvel?
A certidão de registro do imóvel é um documento oficial do cartório imobiliário. Ela traz detalhes sobre uma propriedade, incluindo seu histórico legal e situação atual.
Há diferentes tipos de certidões de registro imobiliário. Cada uma serve a um propósito específico.
- Certidão de Inteiro Teor: fornece uma cópia completa da matrícula do imóvel
- Certidão de Ônus Reais: informa sobre dívidas ou restrições associadas à propriedade
- Certidão de Propriedade: confirma quem é o proprietário atual do imóvel
- Certidões de Prazo: mostram o histórico do imóvel por períodos específicos (quinzenária, vintenária, trintenária)
A certidão de registro do imóvel é vital em transações imobiliárias. Ela prova a propriedade e revela informações importantes sobre o imóvel.
Você pode solicitar uma certidão diretamente no cartório ou online. A Central Eletrônica de Registro de Imóveis é uma opção para isso.
Este documento garante segurança jurídica em negócios imobiliários. Compradores podem verificar a situação legal do imóvel antes de fechar negócio.
Passo a passo para obter a certidão
Para obter a certidão de registro do imóvel, reúna os documentos necessários. Você precisará de RG, CPF, certidão de estado civil e escritura do imóvel. Também são necessários o IPTU e a matrícula atualizada do imóvel.
Com os documentos prontos, você tem duas opções. Pode ir ao cartório de registro de imóveis ou solicitar online pelo site www.registradores.org.br. No site, é possível pedir diferentes tipos de certidões.
O registro deve ser feito em até 30 dias após a lavratura da escritura. Este prazo é importante para garantir a validade do ato notarial. Após a solicitação, a emissão da certidão leva cerca de 20 dias.
Os custos variam conforme o município, entre R$50 e R$200. Famílias com renda de até 3 salários mínimos têm direito ao registro gratuito. Para rendas de 3 a 6 salários mínimos, há desconto de 90% nas taxas.
Modificações no imóvel, como construções ou demolições, devem ser registradas. Isso garante que a certidão reflita o estado atual do imóvel. Esta atualização é essencial para futuras transações.
Custos envolvidos na obtenção
Transmitir bens imóveis gera gastos consideráveis. As taxas cartorárias somam cerca de 5% do valor do imóvel. O ITBI varia entre 2% e 3% do valor venal ou de mercado.
Compradores do primeiro imóvel com financiamento SFH têm 50% de desconto nas taxas de registro. Algumas instituições permitem incluir essas despesas no valor financiado.
Em Santa Catarina, o registro tem valor tabelado conforme o preço do imóvel. Há cobrança adicional de 0,3% para o Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Para imóveis financiados, o registro de alienação fiduciária custa 1% do valor.
Podem surgir custos extras como prenotação e busca de arquivos. Não registrar o imóvel traz riscos ao comprador. O vendedor pode tentar reivindicar a posse da propriedade.
- Custos principais: taxas cartorárias, ITBI
- Custos adicionais: registro de alienação fiduciária, prenotação, busca
- Benefícios: desconto para primeira compra pelo SFH
Os benefícios da certidão de registro do imóvel
A certidão de registro do imóvel traz vantagens importantes para donos e compradores. Ela comprova a posse legal da propriedade. Com ela, você acessa informações cruciais sobre o imóvel.
O título de propriedade dá segurança jurídica nas transações imobiliárias. Ele ajuda a identificar problemas legais do imóvel. Para financiamentos, a certidão é essencial e agiliza o processo.
Há diferentes tipos de certidões, cada uma com seu propósito:
- Certidão de Matrícula Atualizada: usada em compra e venda
- Certidão de Ônus Reais: informa sobre dívidas do imóvel
- Certidão Vintenária: mostra o histórico de 20 anos da propriedade
A Certidão de Matrícula Atualizada geralmente vale por 30 dias. O prazo de emissão varia de alguns dias a uma semana.
Os custos podem mudar conforme a localidade e o tipo de certidão. Verifique os valores no cartório de sua região.
Como consultar a certidão de registro online
A tecnologia simplificou o processo de obtenção da certidão de registro do imóvel. Agora, você pode solicitar a certidão digital pelo site da Central de Registradores de Imóveis. Esse serviço é prático e rápido, permitindo obter o documento em casa.
Para começar, acesse o portal oficial e escolha o estado, cidade e cartório. Depois, selecione o tipo de certidão necessária, como matrícula ou ônus. Faça o pagamento e aguarde o documento ficar disponível para download.
O prazo de entrega varia de 4 horas a 5 dias úteis. A certidão digital tem a mesma validade jurídica da versão em papel. Ela fica disponível por 30 dias após a emissão.
O sistema oferece recursos extras, como pesquisa de propriedades por CPF ou CNPJ. Também é possível acompanhar o processo de registro em tempo real. O serviço é gratuito e prioriza idosos, gestantes e pessoas com deficiência.