Se você já pensou em colocar placa preta em seu veículo antigo, então você precisa saber que ele precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos.
Já faz alguns anos que carros podem circular pelas ruas do país com placa preta. No entanto, até hoje ainda existem muitas dúvidas sobre essa mudança no carro.
Muitos fãs de carros antigos possuem o desejo de ter uma placa preta em seu veículo, isso porque da mesma forma que táxis possuem placa vermelha e carros diplomáticos possuem placa azul, os carros antigos de coleção também possuem direito a ter uma placa preta.
Mas além de identificar o veículo como de coleção, a placa preta também faz com que ele seja dispensado de algumas exigências feitas para carros antigos.
Leia também: Crime de abandono de incapaz
Para se obter uma placa preta é exigido que o dono tenha um Certificado de Originalidade para seu veículo antigo. O documento comprova que o carro foi fabricado há mais de 30 anos, que ainda possui suas características originais vindas de fábrica e que também faz parte de uma coleção.
Você quer saber como colocar a placa preta em seu veículo antigo e quais são os benefícios previstos em lei? Confira o restante do post e descubra!
Como conseguir colocar placa preta em carro antigo
O primeiro passo para conseguir colocar a placa preta em seu carro antigo é tirando o Certificado de Originalidade, que deve ser reconhecido pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e sua emissão deve ser feita por uma entidade com credenciamento reconhecido pelo órgão.
As entidades são pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que possuem a instituição para promoção da conservação de carros antigos e para a divulgação da atividade, como por exemplo, os clubes de colecionadores de veículos antigos.
Esses clubes costumam cobrar uma taxa para realizar a vistoria do veículo e assim conceder o Certificado de Originalidade ao carro.
Com o certificado, o dono do veículo deve solicitar a mudança de categoria junto ao órgão de trânsito.
Mas para se conseguir o certificado, o carro deve apresentar pelo menos um mínimo de 70% a 80% de suas características originais.
Inclusive, alguns acessórios automotivos, por possuírem muita importância, não podem ter sido alterados. Veículos antigos são considerados fora do padrão original caso:
- Tenha pintura e cores que sejam fora do padrão original;
- Os interiores com alterações, sem os materiais ou cores originais de fábrica, ou que não sejam o mais próximo possível do original;
- As rodas não sejam originais de fábrica;
- O motor ou partes estejam cromadas;
- Com a parte inferior suja ou com ferrugem;
- Com reparos que foram feitos sem qualidade ou que tenham massa. A funilaria do veículo precisa ter uma excelente qualidade de restauração.
- Ter sujeira e/ou estejam encardidos;
Quais são os benefícios da placa preta em um veículo
Veículo antigo com placa preta proporciona alguns benefícios o seu proprietário, e uma delas é a isenção fiscal. No entanto, isso varia de um Estado para outro.
A placa preta faz parte de uma legislação federal, porém o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores) é estadual, ou seja, cada Estado pode ter o seu critério.
No estado de São Paulo, por exemplo, veículos com 30 deixam de pagar o imposto.
Enquanto isso, em Minas Gerais, somente são isentos os veículos que possuem um valor histórico. Para ser um carro com valor histórico é necessário tirar uma certificação no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico e enviá-lo para a Secretaria de Estado da Fazenda, sendo um processo mais burocrático e demorado.
Mas além da isenção, a placa preta também reconhece o valor histórico do veículo e também o dispensa de inspeção veicular para o controle de emissão de gases poluentes, além de ruídos e dos itens obrigatórios, que são: cinto de segurança, encosto de cabeça, dispositivo para controlar a emissão de ruídos e gases poluentes e air bag frontal, tanto para o condutor quanto para o passageiro do banco da frente.
Agora que você já sabe como colocar placa preta em seu veículo e quais são os benefícios que isso te oferece, lembre-se da importância de seu carro estar com condições perfeitas e conservação de fabricação original.
E se você quer saber mais sobre o assunto, procure por um profissional do setor automobilístico e tire todas as suas dúvidas antes de começar o processo para alteração de placa.
Recomendação de leitura: Como colocar placa preta em seu veículo antigo e quais benefícios previstos em lei
Troca de óleo no prazo do fabricante: Por que é tão importante?
O que acontece com os seguros automotivos durante pandemia?