Como emitir nota fiscal de devolução: 10 passos

Em suma, uma grande dúvida de muitos empreendedores é aprender como emitir nota fiscal de devolução para casos extraordinários.

Se você é um empreendedor e trabalha com vendas online, é muito comum você passar por problemas com clientes que querem cancelar, trocar ou devolver um produto.

Do outro lado, é possível também que ocorra de empresas ou produtos sejam devolvidos.

Sendo assim, é necessário que se entenda o que é nota fiscal de devolução e a sua aplicação e diferença em relação a outros tipos de nota.

O que é a nota fiscal de devolução?

Neste tipo de nota fiscal, ela é um documento oficial onde consta todos os dados das mercadorias que irão ser devolvidas pelo consumidor, ou até mesmo recusadas.

Este tipo de nota fiscal, deverá ser utilizada somente para anular uma operação de compra e venda em andamento, e os impostos sobre ela.

Mas você sabe o que deve conter esta nota?

Nela, estará contido a devolução de informações e todas as informações que também estiverem presentes na nota fiscal eletrônica de vendas.

Mas, o código do CFOP presente nelas deverá ser diferente.

Um ponto importante é que, neste documento você garantirá que o produto voltará para o seu estoque.

Pela lei, não existe nada dizendo que deva existir um prazo para a emissão de uma nota fiscal devolvida.

Ela deverá ser emitida assim que a pessoa precisar. Na maioria das operações comerciais, este tipo de devolução é feita dentro dos prazos de garantia concedidos pela empresa para um determinado produto.

Como ela é utilizada para cancelar o processo de compra?

Como citado anteriormente, a nota fiscal de devolução anula a operação de compra e venda, dizendo que ela não foi concretizada.

E isso está também ligado em relação aos impostos ou de notas que o período de cancelamento já não é mais permitido.

E isso faz com que o produto possa retornar ao estoque, e os impostos pagos e cobrados corretamente. Mas há um porém:

A nota fiscal não poderá ser usada enquanto o produto estiver em trânsito, somente quando ele chegar.

Somente depois que realmente ocorrer o dia da devolução é que ela deverá ser emitida. Sendo assim, ninguém será prejudicado, e terá acesso ao produto novamente.

Podendo assim, avaliar ele e verificar se é a mercadoria correta, e se está em condições de ir para o estoque novamente.

Tipos de nota de devolução que você deve usar

É necessário que se entenda quais as exigências diferentes, entre notas fiscais de devolução emitidas, por destinatários ou pelo emitente. Vamos entender melhor a seguir:

Devolução com nota fiscal emitida pelo destinatário

Este tipo ocorre quando quem recebeu a nota, podendo ser o cliente, fornecedor ou comprador, anota o recibo da entrega junto da nota fiscal.

Sendo assim, para que ele devolva ao estabelecimento de origem, ele deverá emitir um novo documento para devolver a mercadoria.

No campo de finalidade é necessário que se informe que esta nota é de devolução. E será necessário apresentar a série, o número e a data da primeira nota.

Anote também o porque o produto foi devolvido nos campos disponíveis.

Devolução de mercadoria com a mesma nota fiscal

Existe fornecedores, clientes ou transportadoras que não aceitam de volta produtos sem que existam notas fiscais com as seguintes especificações:

Escrito no verso do DANFE o motivo da devolução;
Data Correta;
Assinatura e alguns dados.

Depois disso, elas até aceitam e seguem os próximos passos para que ela seja usada futuramente para que seja feita a nota fiscal de devolução.

Vale lembrar que o canhoto da nota não poderá ser assinado nem destacado, pois isso pode fazer com que caracterize mercadoria entregue.