Ser um colecionador, atirador desportivo ou caçador pode ser uma paixão para muitas pessoas. No entanto, para exercer essa atividade de maneira legal e segura, é necessário seguir todas as exigências e requisitos estabelecidos pela legislação brasileira.
Neste artigo, você irá descobrir como se tornar um CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, seguindo todos os procedimentos e cumprindo todas as exigências legais. Além disso, iremos apresentar informações relevantes sobre a posse e uso de armas de fogo, assim como as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes e garantir a tranquilidade de todos.
Procedimentos para se tornar um CAC
Para se tornar um CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador legalizado, é necessário seguir alguns procedimentos e cumprir todas as exigências legais estabelecidas pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro. Confira a seguir os principais passos para se tornar um CAC:
Obtenção de documentos
Para se tornar um CAC, é necessário obter alguns documentos, tais como:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Certificado de capacitação técnica e psicológica.
Cursos e capacitações
Além dos documentos, é necessário realizar alguns cursos e capacitações para comprovar que possui habilidades e conhecimentos necessários para lidar com armas de fogo. Entre os cursos exigidos, destacam-se:
- Curso de tiro desportivo;
- Curso de armamento e munição;
- Curso de segurança de instalações e transporte de valores;
- Curso de tiro prático.
Realização de teste psicológico
Para se tornar um CAC, também é necessário realizar um teste psicológico que comprove que o interessado possui equilíbrio emocional e psicológico para lidar com armas de fogo.
Registro no Exército Brasileiro
O próximo passo para se tornar um CAC é realizar o registro no Exército Brasileiro. Para isso, é necessário se dirigir a uma Organização Militar (OM) do Exército e preencher o formulário de requerimento de registro. É necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Certificado de capacitação técnica e psicológica;
- Guia de tráfego para transporte de arma (caso necessário);
- Comprovante de pagamento da taxa de emissão do registro.
Após a análise do processo, se aprovado, será emitido o Certificado de Registro (CR), que é válido por cinco anos e pode ser renovado.
Registro de arma de fogo
Com o CR em mãos, o interessado pode solicitar o registro de sua(s) arma(s) de fogo no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Guia de Tráfego (caso necessário);
- Certificado de Registro (CR);
- Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF);
- Guia de Recolhimento da União (GRU) comprovando o pagamento da taxa de registro.
Após a análise do processo, se aprovado, será emitido o CRAF, que é válido por cinco anos e pode ser renovado.
FAQs
- O que é CAC?
CAC é a sigla para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador.
- O que é necessário para se tornar um CAC?
Para se tornar um CAC, é necessário obter alguns documentos, realizar alguns cursos e capacitações, realizar um teste psicológico e registrar sua(s) arma(s) de fogo no Exército Brasileiro e no Sinarm.
- Quais são os cursos exigidos para se tornar um CAC?
Os cursos exigidos para se tornar um CAC incluem curso de tiro desportivo, curso de armamento e munição, curso de segurança de instalações e transporte de valores e curso de tiro prático.
- O que é preciso para obter o Certificado de Registro (CR)?
Para obter o Certificado de Registro (CR), é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência atualizado, certificado de antecedentes criminais, certificado de capacitação técnica e psicológica, além de pagar a taxa de emissão do registro.
- Como solicitar o registro de arma de fogo?
Para solicitar o registro de arma de fogo, é necessário apresentar documentos como Guia de Tráfego (caso necessário), Certificado de Registro (CR), Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e pagar a taxa de registro.
- Qual é a validade do Certificado de Registro (CR)?
O Certificado de Registro (CR) é válido por cinco anos e pode ser renovado.
- Qual é a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)?
O Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) é válido por cinco anos e pode ser renovado.
- Posso transportar minha arma de fogo sem autorização prévia?
Não. É necessário solicitar autorização prévia e devidamente registrada para transportar sua(s) arma(s) de fogo.
- Quais são as medidas de segurança necessárias para manusear armas de fogo?
Algumas medidas de segurança necessárias para manusear armas de fogo incluem: sempre tratar a arma como se estivesse carregada, nunca apontar a arma para algo que não se pretende atingir, nunca colocar o dedo no gatilho antes de estar pronto para atirar, manter a arma descarregada quando não estiver em uso, dentre outras.
- Quais as penalidades em caso de posse ou uso de armas de fogo de forma ilegal?
As penalidades em caso de posse ou uso de armas de fogo de forma ilegal incluem multa, detenção e perda do direito de possuir armas de fogo.
Conclusão
Tornar-se um CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador legalizado é possível, desde que sejam cumpridos todos os requisitos e exigências legais estabelecidas pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro. Com o CR e o CRAF em mãos, você poderá exercer sua paixão com segurança e tranquilidade, desde que siga todas as medidas de segurança e responsabilidade no manuseio de armas de fogo.
É importante lembrar que o uso de armas de fogo é um tema polêmico e que divide opiniões. É essencial respeitar as opiniões divergentes e seguir as leis estabelecidas para evitar conflitos e garantir a segurança de todos.
Se você tem interesse em se tornar um CAC, busque informações detalhadas e confiáveis sobre o assunto, assim como orientações de profissionais qualificados e credenciados para evitar problemas e garantir o sucesso do processo.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para esclarecer dúvidas e orientar sobre como se tornar um CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador legalizado. Lembre-se de seguir todas as medidas de segurança e cumprir as exigências legais para exercer sua paixão com tranquilidade e segurança.