Você está familiarizado com o sistema de pontos na Carteira de Habilitação? Sendo motorista, você talvez já tenha escutado falar ou até mesmo recebido alguns. Dessa forma, é importante conhecer mais sobre os pontos, como podemos consultar a quantidade que possuímos, as causas e consequências de haver muitos deles acumulados.
Como é o funcionamento desse sistema?
Sendo primeiro estabelecido em 1997, com a reformulação do CTB (Código de Trânsito brasileiro), seu maior objetivo é evitar o acontecimento das infrações de trânsitos, punindo aqueles que as cometem visando a reeducação. Além disso, outro aspecto que eles visam é o máximo de segurança possível nas vias.
Por isso, o sistema divide a quantidade de pontos atribuídos a um condutor de acordo com a gravidade de sua infração cometida. Abaixo consta quantos estão previstos para cada infração:
- Infração leve — 3 pontos na CNH;
- Infração média — 4 pontos na CNH;
- Infração grave — 5 pontos na CNH;
- Infração gravíssima — 7 pontos na CNH.
Além disso, todo motorista que atingir 20 pontos dentro de um período de 12 meses deverá ter sua carteira de motorista suspensa, com o seu direito de dirigir. Para retomar sua CNH, será necessário realizar um curso de reciclagem e esperar o tempo da suspensão, que desde 2016 está estabelecido que o período é de 6 a 24 meses, dependendo de cada caso e se houve reincidência.
Como consultar a quantidade de pontos na CNH?
Para checar a quantidade de pontos, o primeiro passo é acessar o site do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) referente ao estado em que você habita. Lá, haverá um link que te redirecionará para a página na qual será possível fazer a consulta. Preencha seus dados, que deverão ser n° de registro da Carteira Nacional de Habilitação, número do CPF ou do RG, validade da CNH e sua data de nascimento. Pronto, depois dessas etapas, será possível chegar a quantidade de pontos que constam na sua carteira no momento da consulta.
Como não passar do limite de pontos?
Muitos motoristas têm a preocupação de acumularem muitos pontos e acabarem sofrendo as punições, perdendo seus direitos de dirigir. Por esse motivo, dediquei um pequeno espaço para falar brevemente de maneiras que você pode evitar essa situação.
Primeiramente, é essencial de dirigir com extremo cuidado, respeitando as leis impostas pelo Código de Trânsito brasileiro. Para saber quais elas são, dedique um tempo para ler algumas partes mais relevantes e lembrar de quais ações podem ser consideradas infrações. Além disso, também é de extrema importância seguir os passos descritos no tópico acima e checar com regularidade a quantidade de pontos na CNH, para saber se você está correndo algum risco.
É possível anular alguns dos pontos?
Nesse caso, como já foi dito, está previsto uma suspensão do direito de dirigir caso ultrapasse 20 pontos em sua carteira em 12 meses, com um prazo dessa suspensão variando de acordo com as suas infrações. No entanto, caso você receba uma infração média ou leve, é possível realizar a solicitação de uma conversão da multa em advertência, que deve ser realizada diretamente à autoridade de trânsito pela qual você foi notificado. Apesar de não haver nenhuma garantia, não custa tentar.
Outra possibilidade de tentar reverter a situação é caso alguma das infrações tenha sido atribuída enquanto outra pessoa dirigia no seu veículo. Assim, a lei garante o seu direito de fazer uma indicação de condutor. Para isso, você deverá preencher um formulário de Declaração de Indicação do Condutor Infrator e encaminhá-lo à uma autoridade do trânsito, com a cópia da CNH do verdadeiro infrator e documento com a assinatura dele. Caso sua solicitação seja acatada, os pontos que você recebeu serão transferidos para o outro condutor.
O que fazer caso eu tenha minha CNH suspensa?
Se você tiver ultrapassado 20 pontos na carteira e não tiver conseguido reverter a situação, não tem jeito, terá que cumprir as etapas previstas para reaver seu direito de dirigir:
Enquanto espera o prazo determinado pelo órgão, você deverá realizar o curso de reciclagem, que dependendo do estado em que você mora, pode ser feito à distância ou presencialmente. Com uma carga horária de 30 horas, os temas lá falados serão sobre a legislação de trânsito, direção defensiva, relacionamento interpessoal e primeiros socorros.
Depois disso, é a hora da prova teórica, que irá analisar e testar seus conhecimentos de trânsito, incluindo aqueles sendo aprendidos durante a realização do curso de reciclagem. A prova possui 30 questões objetivas, e se você acertar 70%, será considerado aprovado. Porém, caso isso não aconteça, não se alarme, você poderá refazê-la. Depois disso, é só aguardar o fim do tempo determinado da suspensão e pronto, você poderá voltar a dirigir!
Conclusão
Vimos aqui nesse artigo tudo sobre os pontos na CNH, incluindo o funcionamento desse sistema, como realizar a consulta, possibilidades de reversão da situação e o que fazer caso sua CNH seja suspensa.
Por fim, consulte regularmente o site do DETRAN para checar a situação da sua CNH e fique atento ao limite máximo de pontos!