A construção civil é um dos setores mais relevantes para a economia portuguesa, impulsionando o desenvolvimento urbano e a criação de empregos.
No entanto, para que as empresas do setor funcionem em conformidade com as exigências legais, é essencial que contem com o suporte de um contabilista especializado em construção civil.
Esse profissional desempenha um papel fundamental na gestão das obrigações fiscais e na obtenção dos documentos necessários, como o alvará de construção.
Além disso, a regularização de uma obra, desde o seu início até a conclusão, depende de uma série de fatores legais e financeiros, os quais podem ser geridos de forma eficiente com a ajuda de um contabilista.
Qual a importância do alvará na construção civil em Portugal?
O alvará de construção é um documento obrigatório para qualquer empresa que pretenda atuar no setor da construção civil em Portugal.
Ele é emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) e permite que a empresa possa executar obras de construção, reabilitação ou demolição de edifícios.
A importância deste documento reside no fato de que ele assegura que a empresa cumpre todos os requisitos legais e técnicos necessários para realizar as atividades de construção de forma regularizada.
Sem o alvará, uma empresa de construção está sujeita a sanções legais, multas elevadas e até mesmo a interrupção das suas atividades.
Por isso, contar com um contabilista especializado em construção civil é fundamental para garantir que o processo de obtenção do alvará seja realizado de maneira adequada.
O contabilista acompanha todo o processo, certificando-se de que a empresa cumpre todas as obrigações fiscais e legais para obter a licença necessária.
Por que ter uma construção civil regularizada em Portugal?
A regularização de uma construção civil em Portugal é crucial para evitar problemas legais e garantir que o projeto siga em conformidade com as normas vigentes.
A ausência de regularização pode resultar em multas, embargos e, em casos extremos, na demolição das estruturas construídas de forma irregular.
Ter uma construção regularizada também facilita o processo de venda ou arrendamento do imóvel, uma vez que os potenciais compradores ou inquilinos procuram propriedades que estejam em conformidade com as leis.
Para que uma obra esteja completamente regularizada, é necessário não só o alvará de construção, mas também a submissão de projetos junto às entidades competentes, a obtenção de licenças ambientais, entre outros.
Um contabilista especializado em construção civil, como os da CRN Contabilidade no Cacém, pode prestar uma consultoria completa para assegurar que todos os passos sejam seguidos corretamente.
Desde a obtenção do alvará até o cumprimento das exigências fiscais, o contabilista é um aliado importante para garantir que a obra se desenvolva sem imprevistos.
Quando você precisa de alvará em construção civil em Portugal?
Em Portugal, o alvará de construção é necessário para praticamente todas as obras , de grande porte, como novas construções, reabilitações de edifícios e demolições.
Qualquer empresa que deseje realizar estas atividades deve obrigatoriamente obter o alvará, que serve como uma autorização oficial do Estado para a execução das obras.
No entanto, há situações em que o alvará pode não ser exigido, como no caso de pequenas obras de remodelação ou manutenção que não afetam a estrutura do imóvel.
O processo de como obter alvará envolve uma série de etapas que devem ser acompanhadas de perto por um contabilista especializado.
É necessário que a empresa apresente toda a documentação exigida, como provas de capacidade técnica e financeira, além do cumprimento das obrigações fiscais.
Um contabilista de construção civil pode ser decisivo ao orientar a empresa desde o início, garantindo que todos os documentos estejam em conformidade e que o alvará seja emitido sem complicações.
O que você não sabe, mas é importante para que a sua construção em Portugal esteja regularizada?
Muitos empresários da construção civil desconhecem alguns detalhes importantes que podem impactar a regularização de suas obras.
Por exemplo, a obtenção de licenças ambientais é um dos passos mais frequentemente negligenciados, mas de extrema relevância.
Dependendo da localização da obra, é necessário cumprir requisitos rigorosos relacionados à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos.
O não cumprimento dessas exigências pode resultar em embargos ou multas, o que atrasaria significativamente a execução do projeto.
Outro ponto muitas vezes subestimado é a gestão financeira e fiscal das obras. Sem um acompanhamento adequado, a empresa pode enfrentar dificuldades em manter as suas contas em dia, comprometendo a sua capacidade de atuar no mercado de forma competitiva.
Por isso, é essencial que a empresa de construção civil conte com a consultoria de um contabilista especializado, que possa garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas.
Se você está em busca de um contabilista Cacém, a CRN Contabilidade é uma ótima opção, você pode ter acesso a profissionais de contabilidade especialistas em construção civil e alvarás.