As empresas já tiveram muitos percalços por causa da necessidade de encaminhar os dados pessoais de seus colaboradores. Era tudo muito complicado e os departamentos responsáveis enlouqueciam.
Foi justamente por isso que o eSocial foi criado, tornando esse processo muito mais ágil e mais produtivo.
Agora, em 2021, algumas mudanças aconteceram e o tornaram ainda mais prático. A intenção foi deixar o trabalho dos profissionais de RH e alguns gestores um pouco menos corrida, principalmente na hora de concluir o envio desses dados para o governo.
Quer conhecer essas alterações em detalhes? Ainda não sabe muito bem o que é o eSocial? Precisa de informações do cronograma deste ano? É só acompanhar esse texto que vamos contar tudo!
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Lá do início: o que seria o eSocial?
A sigla vem do nome Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Ufa! Parece que só o eSocial é mais tranquilo de dizer mesmo.
O portal desse novo sistema de envio foi lançado em 2014, com o decreto 8.373, e tem como intenção colocar no mesmo lugar todos os dados sobre colaboradores e estagiários de uma empresa.
Já o site eSocial contém ajuda para questões como prazos e formas de organizar da melhor maneira possível as informações necessárias para a conclusão de seu cadastro.
Para que tudo isso seja possível, esse é um ato planejado por quatro órgãos grandes e valiosos: Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Secretaria do Trabalho.
Como esse sistema é importante?
Com a implantação desse sistema é possível ter uma folha de pagamento totalmente digital, com todos os dados de seus colaboradores em um mesmo lugar. É um recurso incrível que traz melhor capacidade de gestão e agilidade nos processos de sua empresa e garante a proteção dos dados que foram incluídos.
Ela também unifica as obrigações trabalhistas em um só lugar, padronizando os recursos. Serve para diversos momentos envolvendo seus funcionários, que podem ir de admissão à demissão, inclusive para organizar situações de aviso prévio.
Quais são as mudanças de 2021?
O Diário Oficial da União publicou novas aplicações e mudanças que ocorreram no eSocial nesse ano. Basicamente foram eliminados campos que não eram utilizados para tornar os processos de inclusão dos dados muito mais fácil.
Veja o que mudou:
- Houve desburocratização (substituição das obrigações acessórias);
- Sem solicitação de dados que já são conhecidos;
- Retirada de pontos complexos;
- O sistema está mais moderno e simples;
- Integração de todas as informações;
A identificação dos funcionários ocorrerá de forma única com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sem ter obrigatoriedade de outros dados como RG, CNH, PIS ou o Pasep.
As alterações nesse acesso ao portal do eSocial tornaram mais fácil a regularização dos dados, tendo o CPF como único documento necessário para declarações que incluem também pagamentos e remunerações.
Mais um detalhe: houve a troca de documentos que antes eram usados somente na versão física, como a carteira de trabalho, que agora também é digital. É muito mais fácil promover atualizações de cargo e mudanças de salário.
Cronograma das alterações
Fique atento às fases e datas e já se prepare para organizar a sua empresa para essas mudanças.
1ª Fase: envio de dados que constam dos eventos das tabelas.
2ª Fase: nessa parte ocorre o encaminhamento de dados não periódicos.
3ª Fase: envio dos dados constantes dos eventos periódicos.
4ª Fase: eventos do SST concluem o encaminhamento das informações constantes.
Esse é um recurso que começou a ser implantado recentemente, portanto, não se esqueça que nem todas as empresas são obrigadas a utilizá-lo de forma completa. De qualquer forma, é essencial conhecer todas as datas.
No dia 10 de maio de 2021: devem registrar sua folha de pagamento os MEI’s, os ME’s, os EPPs e pessoas físicas sem fins lucrativos;
Em 8 de junho de 2021: é o momento de grandes empresas comunicar eventos de SST (Segurança, Saúde e Trabalho);
Dia 8 de julho de 2021: os órgãos começam a incluir o cadastro do empregador e tabelas;
Em 8 de setembro de 2021: as médias empresas enviam eventos SST;
E no dia 08 de novembro de 2021: chegou a vez dos órgãos públicos encaminharem eventos não periódicos, como informações dos trabalhadores e vínculos.
Esperamos ter ajudado com as informações sobre as novidades do eSocial.
Continue se mantendo atualizado para que sua empresa permaneça crescendo de forma segura e prática.