O número de motocicletas circulando pelas ruas do Brasil tem crescido ano após ano, impulsionado principalmente pelo aumento das entregas por aplicativos e pela busca por alternativas mais econômicas de transporte. Nesse cenário, muitos condutores se perguntam: moto precisa de licenciamento? A resposta é sim. Assim como os carros, os veículos de duas rodas também estão sujeitos às obrigações legais de registro e regularização anual.
O licenciamento é um procedimento obrigatório previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como objetivo atestar que o veículo está em conformidade com as normas de segurança e ambientais. O não cumprimento dessa exigência pode gerar penalidades que vão desde multas até a apreensão da motocicleta.
Processo é obrigatório e garante regularidade do veículo
Ao pagar o licenciamento 2025, o motorista consegue gerar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que deve ser apresentado, em formato físico ou digital, sempre que solicitado por autoridades de trânsito. Para obtê-lo, o proprietário da moto precisa quitar débitos como o IPVA, eventuais multas e a taxa de licenciamento determinada por cada estado.
Sem esse certificado, o veículo é considerado irregular e não pode circular. A infração é classificada como gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e possibilidade de remoção da moto para o pátio do Detran.
Motociclistas precisam estar atentos aos prazos
Cada unidade da federação define um calendário específico para o licenciamento de veículos, que geralmente é organizado com base no número final da placa. Por isso, é fundamental que o condutor fique atento às datas divulgadas anualmente pelo Detran do seu estado para evitar atrasos.
Nos últimos anos, a digitalização dos serviços públicos tornou o processo mais ágil, sendo possível pagar as taxas e emitir o CRLV de forma online, sem necessidade de ir a uma unidade física do órgão de trânsito.
Mais que obrigação: o licenciamento garante segurança jurídica
Manter a documentação em dia não é apenas uma obrigação legal, mas uma forma de proteção ao próprio condutor. Em caso de acidente, por exemplo, a ausência do licenciamento pode prejudicar a cobertura de seguros, dificultar a transferência do veículo ou a sua venda. Além disso, em abordagens policiais, estar com o documento regularizado evita transtornos.
Para quem utiliza a motocicleta como instrumento de trabalho, seja em entregas, transporte de passageiros ou outros serviços, rodar com o CRLV vencido pode significar a perda da principal fonte de renda, já que a apreensão do veículo impede a continuidade das atividades.
Dispensa do IPVA não elimina o licenciamento
Um ponto que costuma gerar dúvidas é o fato de algumas motos, geralmente com mais de 10 ou 15 anos de fabricação, estarem isentas do pagamento do IPVA em determinados estados. No entanto, essa isenção não desobriga o proprietário de realizar o licenciamento anual. Mesmo que o tributo não seja cobrado, a taxa de licenciamento e as multas pendentes devem ser quitadas para a emissão do CRLV.
Essa distinção é importante para evitar confusões e garantir que o condutor esteja, de fato, regularizado junto ao Detran.
Documentação em dia é sinônimo de tranquilidade no trânsito
Em um cenário de mobilidade urbana em constante transformação, onde motos se tornaram aliadas de muitos trabalhadores e famílias, estar com a documentação regular é um passo básico, mas indispensável, para garantir o direito de circular com segurança e tranquilidade.
O licenciamento, muitas vezes negligenciado por falta de informação, é parte integrante da rotina de qualquer motociclista responsável. Cuidar dessa etapa não apenas evita multas e apreensões, como também demonstra respeito às normas de trânsito e aos demais usuários das vias.