Com a entrada em vigor da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), cada vez mais empresas têm buscado se adequar para estar em conformidade com a legislação, sendo que o advogado de Lei LGPD é o melhor profissional para orientar em todo o processo. O escritório de advocacia especialista em proteção de dados irá promover uma visão ampla para lidar com as situações do ramo, abrangendo não apenas a LGPD, como também outras legislações que fazem parte do sistema jurídico. Portanto, para quem quer entender mais sobre o assunto, veja abaixo o que faz o advogado de LGPD.
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O que faz um advogado de LGPD?
É importante deixar claro que a LGPD é uma legislação relativamente nova e bastante abrangente, sendo fundamental contar com um advogado que entenda os detalhes e saiba como lidar com o contexto em que a empresa está inserida, visto que detalhes jurídicos realmente fazem a diferença.
Sendo assim, o profissional pode ajudar as empresas a se adequarem à LGPD, além de corrigir possíveis erros em lugares em que ela foi aplicada, mas não da maneira correta. Afinal, a proteção de dados é um tema complexo, exigindo que o advogado elabore um estudo e um projeto de adequação e implementação robusto.
Esse processo envolve comprovar a existência de um programa de privacidade e que a empresa realmente está comprometida em garantir a segurança das informações de seus clientes. Ele é um ativo de extrema importância, sendo até mesmo considerado uma vantagem competitiva.
Como atua o advogado de LGPD?
Existem diversas possibilidades da parte jurídica de proteção de dados, confira abaixo algumas delas:
- Realizar a implementação de um programa de Compliance do zero ou para a adequação. Aqui, um mapeamento dos dados é realizado por meio da ROPA (Record of Processing Activities ou Registro de Operação de Tratamento de Dados), que é um documento exigido pela LGPD;
- O advogado ainda pode conduzir o mapeamento do ROPA ou ser responsável pela validação dos dados;
- Outra atividade relevante é a elaboração das políticas necessárias para o programa;
- Também realiza a elaboração de pareceres;
- Conduz a parte educacional sobre o tema por meio de palestras e treinamento.
De modo geral, os serviços jurídicos passam por todos os pilares de um programa de Compliance em proteção de dados, sendo também complementados pelo ramo de segurança da informação, que envolve a tecnologia. Portanto, não deixe de contar com um advogado especialista em sua empresa.