As blitzes policiais são operações fundamentais para a segurança no trânsito, organizadas frequentemente por agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, como o Detran-CE, por exemplo, em conjunto com a Polícia Militar e polícias rodoviárias. Essas ações têm como objetivo garantir que veículos e motoristas estejam em conformidade com as leis de trânsito, prevenindo acidentes e combatendo crimes. Durante essas abordagens, diversos itens do veículo e documentos do condutor podem ser inspecionados.
Documentação do condutor e do veículo
Um dos primeiros aspectos que os policiais checam em uma blitz é a documentação obrigatória. Isso inclui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A CNH deve estar dentro do prazo de validade, e o CRLV precisa estar atualizado, o que só é possível se o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e eventuais multas estiverem quitados.
Motoristas que não apresentam esses documentos em dia podem ser multados e, dependendo da situação, o veículo pode ser apreendido. Hoje em dia, tanto a CNH quanto o CRLV podem ser apresentados na versão digital, baixados diretamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Condições do veículo
Além da documentação, os policiais também realizam uma inspeção minuciosa no veículo. Essa análise visa identificar qualquer irregularidade que possa comprometer a segurança no trânsito. Entre os itens verificados estão:
- Sistema de iluminação: faróis, luzes de freio, setas e luz de ré devem estar funcionando corretamente. Qualquer falha pode resultar em multas e até na retenção do veículo.
- Pneus: é inspecionado o estado de conservação dos pneus, incluindo o estepe. Pneus carecas ou com danos podem comprometer a segurança e levar à aplicação de multas.
- Placas: as placas do veículo devem estar legíveis, sem sinais de desgaste ou obstruções que impeçam a identificação. Placas ilegíveis ou adulteradas são passíveis de penalização.
- Equipamentos obrigatórios: itens como o triângulo de sinalização, extintor de incêndio (quando aplicável), macaco e chave de roda também podem ser conferidos. A ausência ou mau estado de conservação desses itens pode gerar multas.
Alterações no veículo
Veículos que passaram por modificações não autorizadas ou que não foram regularizadas junto ao Detran também podem ser alvos de penalidades. Mudanças como alteração na cor do carro, instalação de películas nos vidros fora das especificações, ou o uso de acessórios não permitidos, como dispositivos anti-radar, são exemplos de irregularidades que podem ser detectadas durante a blitz.
Direitos dos motoristas
Embora as blitzes sejam operações legítimas e necessárias, os motoristas têm direitos que devem ser respeitados. Durante a abordagem, é essencial que os policiais sigam os protocolos de maneira respeitosa e sem abuso de autoridade. Os motoristas devem colaborar, mas têm o direito de recusar, por exemplo, o teste do bafômetro, embora a recusa implique em multa e outras sanções.
Caso o motorista sinta que foi alvo de abuso de poder, é importante registrar a ocorrência, anotando o nome dos policiais envolvidos, o local, data e horário da abordagem, além de procurar testemunhas. Posteriormente, é possível recorrer de forma administrativa ou judicial.