Muitas vezes as empresas ignoram ou até mesmo nem sabem sobre Planejamento Tributário. A verdade é que ele pode fornecer uma enorme fonte de oportunidades para que a sua empresa reduza custos e melhore o seu desempenho.
A razão desse benefício com o Planejamento Tributário é simples: em um país como o Brasil, onde o excesso de tributação e impostos é uma realidade, pode ser verificado como todos os impostos são recolhidos e assim identificar oportunidades de redução de custos tributários da sua empresa por meio de pesquisa e análise comparativa de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos e taxas, operações tributárias e alterações no limite máximo ou limite mínimo da carga tributária.
Em cenários como o nosso, o Planejamento Tributário deve existir na prática, como na utilização de incentivos fiscais, no pagamento de juros sobre o capital próprio, na distribuição de lucros e nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus acionistas e cotistas.
Além de ser um direito de toda empresa brasileira, saber fazer um Planejamento Tributário também é uma obrigação para os bons gestores.
O que é o Planejamento Tributário?
O Planejamento Tributário é uma forma legal (em conformidade com a lei) de reduzir a carga tributária de uma pessoa jurídica. Ou seja, trata-se de um estudo realizado antes da materialização do fato gerador, que na maioria das vezes escolhe entre os melhores impostos para a empresa.
No entanto, é preciso ter cuidado para não confundir esse tipo de análise com evasão fiscal, pois o planejamento é a escolha entre duas ou mais opções legais resultando naquela de menor custo tributário.
A evasão fiscal, por outro lado, é a forma ilícita de reduzir os impostos quando se descobrem indícios de fraude.
Dessa forma, cabe aos responsáveis pela tomada de decisões societárias compreender as limitações impostas pela lei, os tipos de tributos e planejar sua estratégia de atuação no Planejamento Tributário empresarial.
Por que fazer Planejamento Tributário?
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), em 1988, a carga tributária representava 20,01% do PIB do país. Em 2014, essa proporção subiu para 35,42%.
Com esse crescimento cada vez maior, as empresas precisam se conscientizar cada vez mais sobre os custos tributários e buscar alternativas legais para alcançar resultados satisfatórios.
Além disso, vale lembrar que na Lei das Sociedades Anônimas fica claro que a responsabilidade legal do gestor é fiscalizar a situação financeira da empresa.
Nesse sentido, entender a legislação e trabalhar com Planejamento Tributário empresarial é um dos diferenciais que podem produzir um orçamento empresarial eficaz.
Quais os tipos de Planejamento Tributário?
É importante lembrar que o Planejamento Tributário não é exclusivo das grandes corporações.
De pequenas empresas a grandes corporações com filiais em todo o Brasil, o Planejamento Tributário pode ser utilizado como ferramenta de redução de impostos por todos, bastando realizar esse tipo de análise e gestão tributária. Para que tudo seja realizado da melhor forma e dentro da legalidade, é possível optar por uma assistência prestada por empresas especializadas em tributação, como a Kombusiness, por exemplo.
O que mudou é apenas a forma como o programa é aplicado. Por exemplo, em empresas maiores, deve-se considerar o impacto em todos os processos operacionais (gestão, contabilidade, estrutura financeira etc.). Independentemente do tamanho da organização, destacam-se duas áreas principais onde a gestão tributária pode ser aplicada: a operacional e a estratégica.
Planejamento Tributário Estratégico
O Planejamento Tributário Estratégico está relacionado à mudança de algumas características estratégicas de uma empresa, como estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra, terceirização de determinadas operações, entre outras.
Planejamento Tributário Operacional
O Planejamento Tributário Operacional, por outro lado, refere-se a procedimentos que foram estabelecidos por regras ou costumes, sejam relacionados à forma tributária do negócio ou mesmo à contabilização de um evento.
Além do Planejamento Tributário Estratégico e Operacional, pode-se apontar três tipos de Planejamento Tributário relevantes para o momento de execução. São eles: preventivo, corretivo e específico.
Planejamento Tributário Preventivo
Esse tipo de planejamento é continuamente desenvolvido por meio de diretrizes e manuais de procedimentos, principalmente nas atividades de cumprimento de obrigações primárias e secundárias.
Obviamente, ele é feito antes que alguma “escolha errada” seja feita, daí o nome preventivo.
Planejamento Tributário Corretivo
Esse planejamento ocorre quando uma anomalia é detectada e, em seguida, um estudo substituto é realizado para corrigir a inconsistência identificada.
Esse método é uma excelente forma de reduzir uma possível exposição tributária, mas também pode ser utilizado para recuperar o valor monetário que está “deixado em cima da mesa”, ou seja, créditos tributários que não tenham sido recuperados ou mesmo devidos de forma irregular.
Planejamento Tributário Específico
Por último, esse Planejamento Tributário ocorre em decorrência de determinados fatos que afetam diretamente as operações da empresa, como abertura de filiais, lançamento de novos produtos, aquisição e/ou venda de empresas, processo de reorganização societária (cisão, fusão, incorporação), entre outras.
O Planejamento Tributário Específico deve acontecer toda vez que uma empresa tem algum evento que poderá ter um impacto decisivo em suas operações.