A emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) é um passo fundamental para quem está construindo ou reformando, pois garante que a obra está em conformidade com as obrigações fiscais perante a Receita Federal.
Sem a CND, a construção pode enfrentar diversos problemas, como impedimentos legais e dificuldades na regularização do imóvel.
Muitas pessoas ainda desconhecem a importância de contar com uma empresa de contabilidade especializada para auxiliar na emissão desse documento, o que pode resultar em erros e atrasos no processo.
Uma contabilidade experiente pode garantir que todos os requisitos sejam atendidos, evitando complicações futuras.
Pensando nisso, separamos um guia completo sobre os principais motivos para emitir o CND da sua obra, os riscos de não fazê-lo, e como uma contabilidade especializada, como a Auxílio Contábil, pode facilitar esse processo, proporcionando mais segurança e tranquilidade para quem está construindo.
Por que emitir o CND da sua obra?
Emitir o CND obras é uma exigência legal que comprova que a construção está em dia com suas obrigações fiscais, especialmente no que se refere às contribuições previdenciárias.
Esse documento é essencial para a regularização do imóvel e é necessário para a obtenção do Habite-se, um dos principais documentos que autoriza o uso do imóvel.
Sem o CND, a obra é considerada irregular, o que pode gerar uma série de problemas, como multas, embargos e até mesmo a impossibilidade de comercializar o imóvel.
A certidão também é indispensável para a valorização da obra no mercado imobiliário. Imóveis que possuem todas as certidões em dia têm maior credibilidade e são mais atrativos para financiamentos e vendas.
Emitir o CND é, portanto, uma medida de proteção ao investimento realizado na construção. Além disso, a regularização do imóvel evita transtornos futuros e garante que ele está apto para ser utilizado ou vendido, sem riscos de restrições legais.
Quando emitir o CND?
A emissão do CND obras deve ser feita ao término da construção, quando todos os tributos e encargos previdenciários relacionados à obra foram devidamente pagos.
No entanto, o processo de regularização deve começar durante a execução da obra, com a verificação constante dos pagamentos e o correto preenchimento das declarações exigidas pela Receita Federal.
O principal documento para a emissão do CND é a Declaração e Informações sobre Obra (DISO), que reúne todas as informações necessárias sobre a construção.
A regularização fiscal durante a obra facilita a emissão da certidão ao final, evitando que surjam pendências que possam atrasar o processo.
É importante que todos os dados estejam corretos e que os tributos tenham sido quitados, pois qualquer inconsistência pode resultar na negativa da emissão da CND.
Portanto, o momento ideal para começar a regularização é antes mesmo da conclusão da obra, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos para que a certidão seja emitida sem complicações.
Não emiti o CND, o que acontece?
A não emissão do CND obras pode trazer uma série de complicações para o proprietário e para a regularização do imóvel.
Sem essa certidão, a obra é considerada irregular perante a Receita Federal, o que pode resultar em multas significativas e embargos, impedindo o uso e a comercialização do imóvel.
Além disso, a ausência do CND impossibilita a obtenção do Habite-se, documento essencial para que o imóvel seja habitado ou utilizado de forma legal.
Outro impacto negativo é a desvalorização do imóvel no mercado. Imóveis irregulares são menos atrativos para potenciais compradores e investidores, além de serem difíceis de financiar.
Em alguns casos, a obra pode até ser alvo de ações judiciais, como embargos ou demolições parciais, dependendo da gravidade da irregularidade constatada.
Para evitar esses transtornos, é fundamental emitir o CND no prazo correto e garantir que todas as obrigações fiscais da obra foram cumpridas.
Contar com o suporte de uma contabilidade especializada é uma forma eficaz de evitar esses problemas e assegurar a regularização da obra.
Por que contar com uma empresa de contabilidade para emitir o CND da sua obra?
Contar com uma empresa de contabilidade especializada, como a Auxílio Contábil, é uma medida que traz segurança e agilidade ao processo de emissão do CND obras.
A regularização de uma obra envolve diversas etapas burocráticas que exigem conhecimento técnico e atenção aos detalhes.
Uma contabilidade experiente pode orientar o proprietário desde o início da construção, garantindo que todos os tributos sejam pagos corretamente e que as declarações sejam preenchidas de forma adequada.
Além de evitar erros que podem atrasar a emissão da certidão, a contabilidade cuida de todo o processo junto à Receita Federal, realizando as análises necessárias para que o CND seja liberado sem complicações.
Isso é especialmente importante para evitar retrabalhos e economizar tempo, garantindo que a obra esteja em conformidade com as exigências legais.
Contar com uma contabilidade especializada também proporciona tranquilidade ao proprietário, que pode focar no andamento da construção enquanto os aspectos fiscais são gerenciados por profissionais qualificados.
Dessa forma, o CND é emitido no prazo correto, assegurando que a obra seja regularizada e evitando multas e outras sanções.
Conte com a Auxílio Contábil para emitir o seu CND!
A Auxílio Contábil é especialista em regularização de obras e emissão de CND, proporcionando todo o suporte necessário para que a sua construção esteja em conformidade com a legislação fiscal.
Com uma equipe qualificada e experiente, a Auxílio Contábil cuida de todos os detalhes do processo de emissão da certidão, desde o preenchimento das declarações até a análise dos tributos pagos.
Isso garante que o CND obras seja emitido sem atrasos ou complicações, permitindo que sua obra esteja regularizada e pronta para ser utilizada ou comercializada.
Além disso, a Auxílio Contábil atua de forma proativa, identificando possíveis pendências e orientando o cliente sobre as melhores práticas para manter a regularidade da obra.
Com um atendimento personalizado, a empresa garante que cada etapa seja cumprida corretamente, evitando multas e outros problemas legais.
Se você está construindo e precisa emitir o CND da sua obra, conte com a expertise da Auxílio Contábil e tenha a segurança de que o processo será conduzido de forma profissional e eficiente.
Para mais informações, acesse o site da Auxílio Contábil e conheça todos os serviços disponíveis.