Provavelmente todo mundo já ouviu falar sobre o tema união estável: como comprovar na hora…
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Herança é o termo usado para a ação de adquirir algo por sucessão, seja bens,…
A rescisão do contrato de trabalho põe fim ao vínculo empregatício entre empresa e funcionário.…
Se você chegou até aqui já deve ter se questionado sobre o que é e…
Sempre que pensamos em mudanças nos vêm à cabeça a seguinte pergunta: será que elas…
No Brasil existem algumas normas e leis que compõem o regime tributário e elas que…
O cargo exige nível médio e inclui funções diversas ligadas aos direitos previdenciários. Criado em…
Como recorrer multa, quem nunca perguntou isso depois de receber uma notificação de autuação por…
Conheça qual o valor máximo que trabalhadores podem receber pelo INSS durante a aposentadoria e…
Dentre os muitos planos que é necessário fazer ao longo da vida, a aposentadoria é…
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Neste artigo da série sobre adoção, vamos abordar a importância da família substituta, bem como…
O passageiro tem direito ao reembolso ou à remarcação de data em caso de desistência …
O Código Civil de 2002 dispõe sobre a possibilidade de um dos cônjuges poderem utilizar…
Devido ao crescimento de casos de coronavírus não somente no Brasil, mas no mundo, o…
Se você já pensou em colocar placa preta em seu veículo antigo, então você precisa…
O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário, garantido aos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a…
Em setembro foi aprovado o projeto de lei 1.292/95, depois de 24 anos de tramitação.…
O que é o PIS Muito mais que um número. Com o Programa de Integração…
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos…
Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é…
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É necessário um tempo mínimo de casamento para que ocorra o divórcio? Qualquer das partes…
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O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e…
Depois de cinco anos lutando na Justiça, na esperança de receber pensão alimentícia para a…
O que é? Testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua…
O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os…
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