O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário, garantido aos…
Browsing: Direitos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a…
Em setembro foi aprovado o projeto de lei 1.292/95, depois de 24 anos de tramitação.…
O que é o PIS Muito mais que um número. Com o Programa de Integração…
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? Se você pensa no melhor para seus filhos…
Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é…
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto…
É necessário um tempo mínimo de casamento para que ocorra o divórcio? Qualquer das partes…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco aderiu à 14ª Semana Nacional de Conciliação – SNC…
O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e…
Depois de cinco anos lutando na Justiça, na esperança de receber pensão alimentícia para a…
O que é? Testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua…
O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os…
Usar filhos como instrumento de vingança pelo fim da vida conjugal é crime. E não…
Se para os adultos a separação é uma situação difícil, ela pode se tornar ainda…
SIGTAP, já ouviu falar desta sigla, no texto de hoje vamos falar sobre isso, daremos…